A ciência do Rio Grande do Sul vive um triste paradoxo. O Estado é o quarto maior produtor de ciência e tecnologia do Brasil, com um corpo de 915 pesquisadores que possuem bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq. Temos universidades que figuram entre as melhores do país, de acordo com
dados do Ministério de Educação (MEC). As
empresas locais vêm se interessando cada vez mais em incorporar pesquisa tecnológica e inovação em suas atividades. Com tantos ótimos indicadores, onde está o paradoxo? No apoio do governo estadual à ciência, que é simplesmente
pífio.
FAP é uma agência estadual de fomento, cuja sigla significa Fundação de Amparo à Pesquisa. A função de uma FAP é basicamente custear projetos de pesquisa com recursos do Tesouro do Estado, a fim de promover a inovação tecnológica, a divulgação científica e estimular a formação de recursos humanos. Ao contrário de órgãos federais como o CNPq, que priorizam interesses nacionais ao fomentar projetos, uma FAP deve prezar pelos interesses regionais. A primeira FAP a ser fundada no Brasil foi a gaúcha
FAPERGS, em 1964. Desde então, vários estados criaram as suas próprias FAP, muitas extremamente atuantes, como a FAPESP (São Paulo), a FAPERJ (Rio de Janeiro) e a FAPEMIG (Minas Gerais).
A Lei Complementar n.º 9.103 (8/07-1990) destina 1,5% da receita líquida de impostos do Estado do Rio Grande do Sul à FAPERGS. No entanto, esse percentual nunca foi cumprido. Na prática, apenas cerca de 30 % desse valor era repassado. Mesmo assim, a FAPERGS figurava entre as principais FAP do Brasil na década de 1990. Nessa época, a agência lançou o primeiro edital de interação universidade-empresa do país, cujo modelo foi posteriormente adotado pela FAPESP (que hoje investe cerca de R$ 40 milhões
apenas nesse projeto). A situação da FAP gaúcha tem se agravado a cada ano e nos últimos tempos ganhou tons de drama apocalíptico: um corte de 50 % nos repasses ocorreu entre 2005 e 2007. Em 2007, foram recebidos R$ 8,2 milhões ao invés dos R$156,7 milhões de reais determinados pela Constituição Estadual.
A FAPERGS tentou emplacar duas emendas com mais de 13 mil assinaturas de apoio em busca de recursos para a instituição no orçamento de 2010. Só que ciência não é prioridade na opinião da maioria dos nossos deputados estaduais, já que as emendas não foram aprovadas. Devido a isso, a fundação irá fechar o ano com gasto inferior a R$ 9 milhões e a previsão para 2010 é de aproximadamente R$ 10 milhões em caixa. Para fins de comparação, o orçamento da FAPEMIG é de R$ 250 milhões (Minas Gerais tem um número de doutores e de recursos investidos por agências federais semelhante ao do Rio Grande do Sul). A consequência? Boa parte dos recursos federais propostos para a pesquisa no Estado não serão mais recebidos, pois é exigida uma contrapartida, mesmo que simbólica, da FAPERGS. O sucateamento da FAPERGS vai na contramão do que é observado na esfera federal, cujo apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação nunca foi tão efetivo.
Essa situação estimulou a professora Marcia Barbosa, Diretora do Instituto de Física da UFRGS, a organizar um levante. Os nomes dos ilustres deputados que votaram contra a emenda de aumento do orçamento da FAPERGS foram publicados no
site do Instituto de Física da UFRGS como forma de protesto e de conclamação da comunidade acadêmica a se rebelar contra esse descaso governamental. Do texto publicado pela professora Márcia Barbosa (que recomendo a leitura), extraio um trecho para apreciação do leitor:
"A insuficiência e a instabilidade de recursos da FAPERGS inviabilizam o:
- atendimento continuado da demanda espontânea dos grupos de pesquisa;
- aproveitamento pleno dos recursos federais vinculados à contrapartida do Estado, como é o caso de vários programas da FINEP, CNPq e CAPES;
- financiamento de projetos induzidos em áreas consideradas prioritárias pelo Governo do Estado."
Quando estive em São Paulo para
o lançamento do Photoprot, ouvi reiteradas vezes que o produto inovador e a empresa que o desenvolveu são motivo de orgulho para os paulistas. Ouvir isso me fez pensar... Ora, o investimento governamental em ciência e tecnologia é estratégico, pois estas últimas estão intrinsecamente atreladas à inovação feita pelo setor industrial, que por sua vez gera riqueza econômica e desenvolvimento. A concretização desse ciclo virtuoso só é possível se pesquisa científica for prioridade política.
Esse é um bom momento para os habitantes do Rio Grande do Sul (acadêmicos, políticos, empresários, população em geral, na próxima eleição) tomarem uma decisão sobre que tipo de Estado querem construir para as próximas décadas: um pampa que preza pela inovação e a utiliza como força geradora de riqueza e desenvolvimento, ou um deserto cada vez mais árido de idéias, iniciativa e (por que não?) orgulho.
Agradecimento à professora Adriana Pohlmann, que instigou esse post durante a viagem a São Paulo.
